TERMOS LEGAIS

Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

Informação Importante

Ao acessar e utilizar a plataforma Pleniora, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Pleniora ("Plataforma"), você ("Usuário" ou "Cliente") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar nossa Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Pleniora é uma plataforma digital especializada em avaliação de riscos psicossociais conforme a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01). Nossos serviços incluem:

  • Aplicação de questionários de avaliação psicossocial
  • Análise automatizada de dados com apoio de inteligência artificial
  • Geração de relatórios técnicos completos
  • Classificação de riscos por níveis de criticidade
  • Planos de ação estruturados para mitigação de riscos
  • Gestão de múltiplas empresas (multi-tenant)

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

3.1. Criação de Conta

Para utilizar a Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Todas as atividades realizadas em sua conta
  • Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

3.2. Uso Adequado

O Usuário concorda em utilizar a Plataforma somente para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É expressamente proibido:

  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Reproduzir, distribuir ou vender conteúdo da Plataforma sem autorização
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
  • Interferir no funcionamento adequado da Plataforma
  • Utilizar a Plataforma para fins fraudulentos ou maliciosos

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, software e metodologias, é de propriedade exclusiva da Pleniora ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

5. Confidencialidade e Proteção de Dados

A Pleniora se compromete a proteger a privacidade e a confidencialidade dos dados coletados através da Plataforma:

  • Todas as respostas de colaboradores são 100% anônimas e confidenciais
  • Não identificamos respondentes individuais nos relatórios
  • Dados são armazenados de forma segura e criptografada
  • Cumprimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade e LGPD Compliance.

6. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". A Pleniora não garante que:

  • A Plataforma estará disponível ininterruptamente ou livre de erros
  • Os resultados obtidos serão precisos ou completos em todas as circunstâncias
  • Todos os defeitos serão corrigidos imediatamente

A Pleniora não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar a Plataforma.

7. Modificações dos Termos

A Pleniora reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os Usuários sobre mudanças significativas através da Plataforma ou por e-mail. O uso continuado da Plataforma após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.

8. Suspensão e Encerramento

A Pleniora reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer Usuário à Plataforma, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por qualquer conduta que consideremos prejudicial à Plataforma ou a outros Usuários.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Santa Rosa, Rio Grande do Sul, Brasil.

10. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Pleniora Gestão de Riscos

E-mail: atendimento@pleniora.com.br

Telefone: (55) 99624-6255

Localização: Santa Rosa/RS, Brasil

Ao utilizar a Plataforma Pleniora, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.